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📥   PORTARIA MPS Nº 6.209 - De 16 12 1999 -  Atualizada - 01 07 2015

📥   PORTARIA MPS Nº 746 - De 27 12 2011

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📥   PORTARIA MPS Nº 312 - Atualizada - 20 12 2013

📥   PORTARIA MPS Nº 307 - De 20 06 2013

📥   PORTARIA MPS Nº 300 - De 03 07 2015 - Publicada

📥   PORTARIA MPS Nº 300 - De 03 07 2015

📥   PORTARIA MPS Nº 204 - De 10 07 2008 - Atualizada - 06 07 2015

📥   PORTARIA MPS Nº 2.4346 - De 10 07 2001 - REVOGADA

📥   PORTARIA MPS Nº 185 - De 14 05 2015 - Publicada

📥   PORTARIA MPS Nº 172 - De 11 02 2005 - REVOGADA

📥   PORTARIA MPS Nº 170 - De 25 04 2015

📥   PORTARIA MPS Nº 083 - De 18 03 2009

📥   PORTARIA MPS Nº 064 - De 24 02 2006 - Atualizada - 31 08 09 - Revogada

📥   PORTARIA MPS Nº 021 - De 16 01 2013

📥   PORTARIA MPS Nº 021 - De 14 01 2014 -  Alterada - PT - 402 - De 2008

📥   LEI Nº 9.796

📥   LEI Nº 9.717 - ATUALIZADA

📥   INSTRUÇÃO Nº 558

📥   INSTRUÇÃO Nº 555 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 554 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 539 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 483 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 472 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 391 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 356 - Consolidada

📥   INSTRUÇÃO Nº 043

📥   DECRETO Nº 3.112 - ATUALIZADA

Fundos de Investmentos

♦  INSTRUÇÃO CVM Nº 555, DE 17/12/2014 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 564/15)

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos FUNDOS DE INVESTIMENTO

♦  INSTRUÇÃO CVM Nº 356, DE 17/12/2001 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 545/14)

Regulamenta a constituição e o funcionamento de FIDC (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS)

♦  INSTRUÇÃO CVM Nº 391, DE 16/07/2003 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 549/14)

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos FIP (FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES)

♦  INSTRUÇÃO CVM Nº 472, DE 31/08/2008 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 528/12)

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos
FII (FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO)


Adequação ao Perfil de Investimento

♦  INSTRUÇÃO CVM Nº 554, DE 17/12/14 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 564/15)

Altera diversas instruções CVM com vistas a estabelecer os critérios para definir os INVESTIDORES PROFISSIONAIS e os
INVESTIDORES QUALIFICADOS


♦  INSTRUÇÃO CVM Nº 539, DE 13/11/2013 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 554/14)

Dispõe sobre o dever de VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO dos produtos, serviços e operações AO PERFIL DO CLIENTE
-  Formulário Comitê de Investimentos


Participantes do Mercado de Capitais

♦   INSTRUÇÃO CVM Nº 558, DE 26/03/2015

Dispõe sobre o exercício profissional de ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS

♦   INSTRUÇÃO CVM Nº 483, DE 06/07/2010 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 538/13)

Dispões sobre a atividade de ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS

♦   INSTRUÇÃO CVM Nº 43, DE 05/03/1985

Fixa normas para o exercício das atividades de CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOS
Uma nova instrução será editada, que conterá o detalhamento das exigências relativas ao credenciamento de consultores. Ainda está em estudo a atualização da norma, então, o Colegiado da CVM, em reunião realizada em 19/08/2008, determinou, no âmbito do Processo CVM nº RJ2008/0296,
critérios a serem observados pelos futuros profissionais. Para obter estas informações, acesse Decisões do Colegiado, no Portal CVM.
Decisão do Colegiado

Procedimentos Contábeis dos RPPS
Cobertura de Déficit Atuarial