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📥 RESOLUÇÃO CMN Nº 4.392 - De 19 12 2014 - Altera - RS 3922
📥 RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922 - Atualizada - 23 12 2014
📥 RESOLUÇÃO CMN Nº 3.790 - REVOGADA
📥 RESOLUÇÃO CMN Nº 3.506 - REVOGADA
📥 RESOLUÇÃO CMN Nº 3.244 - REVOGADA
📥 PORTARIA MPS Nº 6.209 - De 16 12 1999 - Atualizada - 01 07 2015
📥 PORTARIA MPS Nº 746 - De 27 12 2011
📥 PORTARIA MPS Nº 563 - De 26 12 2014
📥 PORTARIA MPS Nº 530 - De 24 11 2014 - Publicada
📥 PORTARIA MPS Nº 519 - De 24 08 2011 - Atualizada - 06 07 2015
📥 PORTARIA MPS Nº 440 - De 09 10 2013 - Publicada
📥 PORTARIA MPS Nº 403 - ATUALIZADA
📥 PORTARIA MPS Nº 402 - ATUALIZADA
📥 PORTARIA MPS Nº 346 - De 29 12 2009
📥 PORTARIA MPS Nº 345 - REVOGADA
📥 PORTARIA MPS Nº 315 - De 21 06 2010
📥 PORTARIA MPS Nº 312 - Atualizada - 20 12 2013
📥 PORTARIA MPS Nº 307 - De 20 06 2013
📥 PORTARIA MPS Nº 300 - De 03 07 2015 - Publicada
📥 PORTARIA MPS Nº 300 - De 03 07 2015
📥 PORTARIA MPS Nº 204 - De 10 07 2008 - Atualizada - 06 07 2015
📥 PORTARIA MPS Nº 2.4346 - De 10 07 2001 - REVOGADA
📥 PORTARIA MPS Nº 185 - De 14 05 2015 - Publicada
📥 PORTARIA MPS Nº 172 - De 11 02 2005 - REVOGADA
📥 PORTARIA MPS Nº 170 - De 25 04 2015
📥 PORTARIA MPS Nº 083 - De 18 03 2009
📥 PORTARIA MPS Nº 064 - De 24 02 2006 - Atualizada - 31 08 09 - Revogada
📥 PORTARIA MPS Nº 021 - De 16 01 2013
📥 PORTARIA MPS Nº 021 - De 14 01 2014 - Alterada - PT - 402 - De 2008
📥 INSTRUÇÃO Nº 555 - Consolidada
📥 INSTRUÇÃO Nº 554 - Consolidada
📥 INSTRUÇÃO Nº 539 - Consolidada
📥 INSTRUÇÃO Nº 483 - Consolidada
📥 INSTRUÇÃO Nº 472 - Consolidada
📥 INSTRUÇÃO Nº 391 - Consolidada
♦ RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922 – Atualizada – 23 12 2014
- RESOLUÇÃO BC CMN Nº 4.392 – De 19 12 2014 – Altera – RS 3922♦ PORTARIA MPS Nº 519 – De 24 08 2011 – Atualizada – 06 07 2015
- PORTARIA MPS Nº 300 – De 03 07 2015 – Publicada- PORTARIA MPS Nº 440 – De 09 10 2013 – Publicada
- PORTARIA MPS N° 170 – De 25 04 2015 – Formulário APR
♦ PORTARIA MPS N° 345 – REVOGADA
♦ RESOLUÇÃO CMN N° 3.790 – REVOGADA
♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 555, DE 17/12/2014 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 564/15)
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos FUNDOS DE INVESTIMENTO♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 356, DE 17/12/2001 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 545/14)
Regulamenta a constituição e o funcionamento de FIDC (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS)♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 391, DE 16/07/2003 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 549/14)
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos FIP (FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES)♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 472, DE 31/08/2008 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 528/12)
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dosFII (FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO)
♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 554, DE 17/12/14 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 564/15)
Altera diversas instruções CVM com vistas a estabelecer os critérios para definir os INVESTIDORES PROFISSIONAIS e osINVESTIDORES QUALIFICADOS
♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 539, DE 13/11/2013 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 554/14)
Dispõe sobre o dever de VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO dos produtos, serviços e operações AO PERFIL DO CLIENTE- Formulário Comitê de Investimentos
♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 558, DE 26/03/2015
Dispõe sobre o exercício profissional de ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 483, DE 06/07/2010 (ÚLTIMA ALTERAÇÃO ICVM 538/13)
Dispões sobre a atividade de ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS♦ INSTRUÇÃO CVM Nº 43, DE 05/03/1985
Fixa normas para o exercício das atividades de CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOSUma nova instrução será editada, que conterá o detalhamento das exigências relativas ao credenciamento de consultores. Ainda está em estudo a atualização da norma, então, o Colegiado da CVM, em reunião realizada em 19/08/2008, determinou, no âmbito do Processo CVM nº RJ2008/0296,
critérios a serem observados pelos futuros profissionais. Para obter estas informações, acesse Decisões do Colegiado, no Portal CVM.
Decisão do Colegiado
♦ PORTARIA MPS Nº 204 – De 10 07 2008 – Atualizada – 06 07 2015
- PORTARIA MPS Nº 300 – De 03 07 2015- PORTARIA MPS Nº 563 – De 26 12 2014
- PORTARIA MPS Nº 312 – Atualizada – 20 12 2013
- PORTARIA MPS Nº 307 – De 20 06 2013
- PORTARIA MPS Nº 21 – De 16 01 2013
- PORTARIA MPS Nº 440 – De 09 10 2013 – Publicada
- PORTARIA MPS Nº 315 – De 21 06 2010
- PORTARIA MPS Nº 346 – De 29 12 2009
- PORTARIA MPS Nº 83 – De 18 03 2009